PL de Elias Barbosa incentiva contratação de pequenos para serviços públicos

Limeira, SP – O vereador Elias Ribeiro Barbosa (PRTB) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 66/2025, com uma proposta inovadora: priorizar a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para a realização de pequenos reparos e serviços de manutenção nos espaços públicos da cidade.

“Esse projeto nasceu de uma boa conversa com um empreendedor e também político, o sempre Vereador Bruno Bortolan. Limeira é feita por gente trabalhadora. Esse projeto é um passo firme para que o poder público caminhe ao lado do pequeno, do justo e do necessário", destacou Elias.

Agilidade para o poder público, oportunidades para quem trabalha

A proposta visa acelerar consertos e manutenções em prédios, praças, parques e demais espaços públicos da cidade — como serviços hidráulicos, pinturas, reparos elétricos, trocas de vidros e manutenção de mobiliário urbano.

Esses serviços seriam contratados através de um credenciamento simplificado, previsto na nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021), tornando o processo mais ágil e acessível aos pequenos.

“O objetivo é duplo: dar respostas mais rápidas às demandas da população e, ao mesmo tempo, abrir as portas do poder público para os pequenos empreendedores da nossa cidade", explicou Elias Barbosa.

Inclusão, renda e reconhecimento

Entre os profissionais que poderão se credenciar estão: pedreiros, pintores, eletricistas, chaveiros, encanadores, jardineiros, soldadores, técnicos em refrigeração, marceneiros, entre outros. A lista poderá ser ampliada por regulamentação da Prefeitura.

“Estamos falando de pais e mães de família que, muitas vezes, enfrentam dificuldade para disputar licitações tradicionais. Com o credenciamento, eles poderão trabalhar com dignidade, com transparência, sem precisar de atravessadores ou processos complexos", frisou o vereador.

Celeridade e eficiência para a cidade

Do ponto de vista da administração pública, a medida traz mais agilidade, menos burocracia e maior economia. “Com essa política, o Município ganha em celeridade, economia e continuidade nos serviços", pontuou Elias.

O projeto está em tramitação e será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir à votação em plenário.

#MaisTrabalho #MenosBurocracia #ValorizaçãoDoPequeno