Vereador Elias Barbosa promove debate na Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei 71/2023

Na última quarta-feira, o Vereador Elias Barbosa, presidente da Comissão de Educação, conduziu uma importante discussão com pais e profissionais da área sobre o Projeto de Lei 71/2023, de sua autoria, que institui as Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O PL 71/2023 busca garantir um sistema educacional inclusivo para pessoas com TEA, assegurando o máximo desenvolvimento possível de suas habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, de acordo com suas características e necessidades de aprendizagem. Durante a reunião, Elias Barbosa destacou a importância de uma educação de qualidade e inclusiva para todos os estudantes, especialmente aqueles com TEA, e ressaltou a necessidade de um esforço conjunto entre Estado, família, comunidade escolar e sociedade.

Entre os pontos discutidos no projeto estão:

• A garantia de acesso, permanência, participação, aprendizagem e matrícula prioritária para estudantes com TEA.
• A implementação de Planos Educacionais Individualizados (PEIs) para atender às necessidades específicas de cada estudante.
• A formação contínua de professores e demais profissionais da educação para a aplicação eficaz dos PEIs e práticas pedagógicas inclusivas.
• A promoção da participação ativa dos estudantes com TEA e de suas famílias nas decisões escolares.

Os pais presentes compartilharam suas experiências e expectativas, reforçando a necessidade de um apoio mais estruturado e especializado para seus filhos nas escolas municipais. Profissionais da educação também contribuíram com sugestões para aprimorar a proposta, garantindo que as diretrizes atendam às reais demandas dos estudantes com TEA.

O Vereador Elias Barbosa reafirmou seu compromisso com a causa e destacou que a aprovação do PL 71/2023 representará um avanço significativo na promoção de uma educação inclusiva em nossa cidade. "Este projeto é fruto de um esforço coletivo e da escuta atenta das necessidades de nossa comunidade. Estamos trabalhando para garantir que todas as crianças, independentemente de suas condições, tenham acesso a uma educação de qualidade", afirmou o vereador.

A Comissão de Educação continuará a debater o projeto nas próximas sessões, buscando refiná-lo com as contribuições recebidas para que ele possa ser aprovado e implementado de forma efetiva.