Em uma ação inovadora, o vereador Elias R. Barbosa apresentou o Projeto de Lei Nº 17/2024 em Limeira, propondo a distribuição gratuita de material escolar para alunos da rede municipal de ensino, abrangendo desde a creche até o quinto ano do ensino fundamental. Esta iniciativa visa não apenas cumprir com os direitos educacionais assegurados pela Constituição, mas também tornar a educação mais acessível e igualitária para todos.

A partir deste projeto, os estudantes receberão anualmente um kit de material escolar personalizado, desenvolvido para atender às necessidades específicas de cada faixa etária e nível educacional. Esses kits serão elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, em colaboração com as escolas, garantindo que cada criança tenha o que é necessário para seu aprendizado e desenvolvimento.

O financiamento para esta grande iniciativa virá de dotações orçamentárias próprias, com a possibilidade de contar com apoio de parcerias estatais, federais e privadas. Este passo assegura transparência e eficácia na seleção de fornecedores, compra, montagem e entrega dos kits, promovendo uma educação de qualidade sem custos adicionais para as famílias.