Sobre emendas impositivas e o orçamento Público, no contexto de um vereador em uma cidade, as emendas impositivas têm algumas características importantes, primeiro elas são obrigatórias, o que significa que a execução do que está previsto nelas não é opcional para o Poder Executivo, como a prefeitura. Elas devem ser incluídas no orçamento e executadas. As emendas podem ser destinadas para diferentes áreas, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. 50% dessas emendas deve ser obrigatoriamente destinada para a área da saúde.
O objetivo das emendas impositivas é dar ao vereador a capacidade de influenciar diretamente a alocação de recursos do orçamento municipal, refletindo as necessidades e prioridades das comunidades que representam.
Durante o mandato, Elias teve um papel ativo na lei orçamentária de 2022, destinando R$ 658.000,00 através de suas emendas impositivas. Desse montante, R$ 329.000,00 foram alocados para a Saúde, incluindo gastos com ambulatórios de especialidades, funcionamento da UPA e aquisição de medicamentos.
No orçamento de 2023, Elias aumentou sua contribuição para R$ 823.000,00, reforçando o compromisso com setores vitais. A Saúde recebeu R$ 411.500,00, e a Educação viu um aumento expressivo, com R$ 266.000,00 destinados para bolsas creche. Além disso, a mobilidade urbana e o esporte continuaram recebendo apoio significativo.
Para o ano de 2024, o vereador destinou R$ 960.000,00 em emendas impositivas. A saúde continua como foco principal, recebendo R$ 400.000,00 para o funcionamento de ambulatórios especializados e a UPA, além de R$ 80.000,00 para assistência farmacêutica. A educação, seguindo a tendência de crescimento, foi beneficiada com R$ 400.000,00 para bolsas de creche, demonstrando o compromisso contínuo do vereador com o desenvolvimento educacional. O esporte também foi contemplado com R$ 80.000,00, reiterando o investimento em infraestrutura e projetos esportivos para a cidade.
Essa ferramenta de emendas impositivas é uma maneira de os parlamentares terem um papel mais ativo na definição de prioridades de gastos públicos, buscando atender às demandas que diretamente chegam ao gabinete do Vereador e do interesse público.
Sempre Junto, o Vereador Elias Barbosa acredita que é possível tornar Limeira um lugar cada vez mais especial e próspero para todos.
Gabinete 12 - Rua Pedro Zaccaria, 70 - Jardim Santa Luzia
+55 (19) 3704-7547
eliasbarbosa@limeira.sp.leg.br
eliasbarbosa@egentenossa.com.br